O Pukas.com.br é uma rede social concebida de forma a fornecer entretenimento, interação e informação aos seus usuários que, ao acessarem o portal, poderão acessar conteúdos e utilizar diversos serviços, oferecidos pelo próprio portal ou por terceiros.
A Aheads, empresa idealizadora e mantenedora do site http://www.pukas.com.br, dispõe, com exclusividade, neste documento, as regras para o uso do portal, visando sempre a criação de um ambiente seguro para a liberdade de expressão de seus usuários, o resguardo de direitos de terceiros, bem como outras normas que condizentes com o ambiente jurídico brasileiro, inclusive os inerentes à proteção dos menores de idade.
Assim sendo, é condição necessária e essencial para a autorização de uso do portal, o total e irrestrito cumprimento das regras aqui dispostas, bem como das normas legais de âmbito nacional ou internacional.
A prévia leitura e aceitação das regras aqui dispostas são condições exigidas pelo Pukas.com.br para que o usuário acesse e utilize os conteúdos e serviços oferecidos pelo portal.
A não aceitação, a discordância ou o descumprimento destes termos de uso implica na desautorização ao usuário de acessar ou utilizar quaisquer dos conteúdos ou serviços citados no parágrafo anterior.
Portanto, o acesso e utilização do portal por um usuário, farão presumir sua aceitação tácita e sem ressalvas de todas as normas aqui ditadas.
É dever do usuário manter-se atualizado quanto aos termos de uso do Pukas.com.br que, a qualquer tempo e sem a necessidade de prévio aviso, poderão ser alterados pela empresa Aheads.
O acesso aos conteúdos e serviços do portal é restrito àqueles usuários que possam, validamente, emitir seu consentimento para a celebração de contratos, conforme legislação vigente no local em que residem.
O usuário que não possuir tal capacidade pode acessar o portal, desde que devidamente autorizado e assistido por seu(s) representante(s) legal(is), a quem serão imputadas as responsabilidades pelos atos praticados pelos incapazes.
As restrições e responsabilidades descritas nos parágrafos anteriores também se aplicarão aos representantes legais de usuários que não possuam a maioridade civil, salvo disposição em contrário da legislação vigente em seu local de residência.
É expressamente proibido o acesso ao portal por menores de 13 anos, ainda que autorizados e/ou supervisionados por seu(s) representante(s) legal(is).
Para os acessos a serviços ou conteúdos em que se fizer necessário o cadastramento prévio do usuário, as informações prestadas por este deverão ser fiéis e possuir caráter de declaração juramentada.
A prestação de informações falsas configuram descumprimento destes termos de uso, e responsabilizam o usuário que as prestar pelas perdas e danos sofridos pelo Pukas.com.br ou por terceiros, decorrentes desta falsidade ou inexatidão, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.
É de responsabilidade do usuário manter as informações de seu cadastro atualizadas, devendo quaisquer alterações, serem informadas ao Pukas.com.br.
Ao se cadastrar no portal, o usuário passará a contar com um nome de usuário e com uma senha de acesso, ambos de caráter pessoal e intransferível, que o identificarão de maneira personalizada, confidencial e segura dentro do Pukas.com.br.
O usuário se obrigará a guardar e custodiar seu nome de usuário e senha de acesso. O Pukas.com.br deverá ser imediatamente informado quando estes dados perderem seu estado de sigilo ou forem objeto de uso por outrem.
A recusa ou cancelamento, sem prévio aviso, de um cadastro é prerrogativa do Pukas.com.br, sem que isto gere qualquer direito ou benefício ao usuário.
As informações pessoais fornecidas pelo usuário quando de seu cadastramento serão objetos de adequado tratamento e preservação, conforme a política de privacidade do portal.
Entretanto, o esquema de rede social sob o qual foi concebido o Pukas.com.br, sugere o compartilhamento de certos dados (não confidenciais) como, por exemplo, fotografias, vídeos, ou quaisquer outros dados que o usuário inserir em seu perfil. Para estes dados, o usuário renuncia a qualquer direito ou expectativa de privacidade.
A despeito dos esforços pela inviolabilidade de seu sistema, o Pukas.com.br não pode garanti-la, pela própria natureza falível das tecnologias adotadas. Portanto, esta circunstância deverá ser considerada pelo usuário no momento da opção pelo cadastramento.
No que diz respeito aos assuntos abordados neste documento, a via válida de comunicação do usuário com o Pukas.com.br, dar-se-á pelo endereço termosdeuso@pukas.com.br.
Serão consideradas plenamente válidas e eficazes as respostas do Pukas.com.br aos remetentes dos e-mails aludidos no parágrafo anterior, bem como qualquer outro anúncio, notificação ou mensagem inserida no portal.
Os serviços oferecidos pelo Pukas.com.br são livremente acessados e gratuitos aos usuários.
Esta gratuidade não se aplica a serviços de terceiros fornecidos por meio do portal, bem como a eventuais serviços ou conteúdos futuros, sobre os quais o Pukas.com.br decidir estabelecer uma quantia a ser paga pelo usuário para o seu acesso.
O acesso à internet bem como aos meios técnicos para a conexão com a mesma não gozam da gratuidade citada no primeiro parágrafo do presente tópico, devendo correr tais despesas, por conta de cada usuário
Todos os poderes de controle e direção do Pukas.com.br, e em particular de seus serviços e conteúdos, estão reservados a empresa AHEADS, que poderá inclusive, à seu critério, introduzir modificações que julgar convenientes a título de adição, alteração, substituição ou eliminação de quaisquer serviços ou conteúdos existentes no portal, a qualquer tempo e sem necessidade de comunicação prévia.
- Responsabilidade a Respeito dos Serviços Prestados:O usuário assumirá responsabilidade exclusiva por suas ações e
expressões dentro do portal. Entretanto, o Pukas.com.br adotará as
medidas cabíveis, inclusive dando ciência às autoridades competentes,
quando receber, via mecanismo de denúncia do site a manifestação de ação
ou situação prejudicial ou lesiva a direitos de terceiros.
O Pukas.com.br não exercerá controle direto sobre as manifestações e
ações dos usuários e, portanto, se isentará da responsabilidade pelo mau
uso que estes fizerem dos conteúdos e serviços. Outrossim, o
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usuários sejam verdadeiros e fidedignos.
O Pukas.com.br não se responsabiliza por eventuais perdas e danos sofridos por usuários que, porventura, baixarem e instalarem algum arquivo do portal, uma vez que não garante que estes arquivos estejam isentos de erros, que sejam compatíveis e eficientemente executados em todas as configurações de hardware, e ainda que não alterem ou danifiquem o sistema onde forem instalados.
- Utilização dos Conteúdos e Serviços Fornecidos pelo Site:São condições para a utilização do portal, a completa obediência a estes termos de uso, as disposições complementares que porventura se aplicarem, o ordenamento jurídico em geral e aquele sob o qual, em virtude de lugar, estiver submetido o usuário, e ainda os padrões de conduta impostos pela ética, moral e bons costumes.
- Uso Proibido:Reputam-se como USO PROIBIDO de serviços e conteúdos do portal,
quaisquer práticas que objetivarem a lesão de direitos de terceiros, o
inadimplemento da ordem jurídica ou constituírem ofensa ao pudor
público.
Considerar-se-ão USO PROIBIDO, dentre outros, a fixação, divulgação e
reprodução de informações, expressões, mensagens, links a web, sites e
quaisquer elementos que, sem prejuízo das sanções legalmente cabíveis:
1) Resultem ofensivos para os direitos da pessoa, com especial
referência à honra, à dignidade;
2) Resultem tratamentos discriminatórios à saúde, à imagem e à livre
expressão das idéias;
3) Infrinjam os direitos autorais de terceiros;
4) Possuam conteúdo inadequado;
5) Tenham por objetivo vulnerar a segurança e o normal funcionamento dos
sistemas de informática do Pukas.com.br ou de terceiros;
6) Induzam, instiguem ou promovam ações criminosas, ilícitas,
disfuncionais ou moralmente censuráveis;
7) Incorporem alguma forma de publicidade ou fim comercial não permitido
pelo Pukas.com.br;
8) Tenham por objetivo a coleta de informações de terceiros com o
propósito de enviar-lhes publicidade ou propaganda de qualquer natureza
e espécie, sem que esta tenha sido expressamente requerida ou
autorizada.
As ações praticadas por usuários que forem classificadas como de USO PROIBIDO, facultarão o Pukas.com.br a tomar as providências que julgar convenientes, inclusive a suspensão do direito de acesso sem aviso prévio, sem prejuízo das ações legais que o próprio Pukas.com.br ou qualquer terceiro fizer jus.
A titularidade de todos os materiais, serviços e conteúdos do
portal pertencem ao Pukas.com.br, exceto quando estes houverem sido
fornecidos por um usuário, um terceiro, ou um autor alheio ao
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aceitáveis ou não. Este julgamento não se resumirá à apuração da
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A conta de qualquer usuário, e em conseqüência todas as informações a ela vinculadas, sem a necessidade de comunicação prévia e a critério do Pukas.com.br, poderá ser suspensa temporária ou definitivamente.
Para dirimir quaisquer divergências, aplicar-se-á a legislação vigente na República Federativa do Brasil, e será competente o foro da cidade de Campinas/SP.