Estas Declarações visam dar ciência aos usuários sobre os alcances da
proteção integral dos dados pessoais constantes em arquivos; cadastros;
bancos ou bases de dados ou outros meios técnicos de tratamento de
dados, para respeitar de forma adequada a intimidade das pessoas, bem
como também o livre acesso às informações que sobre elas possa
eventualmente ser cadastrada.
Neste sentido e visando o objetivo proposto, o Pukas.com.br garante que
os dados coletados através do site serão sempre tratados de modo tal
que a finalidade tutora que a proteção dos dados pessoais consagra
fique resguardada.
O sigilo das comunicações privadas entre o Pukas.com.br e os usuários
envolverá a manutenção das informações em arquivos, bancos ou bases de
dados, de forma tal que fique restrito o acesso pelos usuários ou
simples terceiros que não estiverem autorizados para tanto.
Voluntariedade do fornecimento de dados.
Estas declarações pretendem informar aos usuários sobre o tratamento
que o Pukas.com.br faz dos dados pessoais, com o objetivo de que o
usuário determine de forma livre e voluntária entregar ou não seus
dados pessoais quando forem requeridos ou que possam ser obtidos a
partir da utilização de algum dos serviços disponíveis no site
“http://www.pukas.com.br”
Como regra geral, quando algum Dado Pessoal for requerido para utilizar
um serviço ou acessar certo conteúdo, o fornecimento dele não é
obrigatório, exceto aqueles casos onde especificamente se indique que é
dado requerido para a prestação do serviço ou do acesso ao conteúdo.
Finalidade dos dados coletados.
A
coleta e tratamento de dados de caráter pessoal visam à prestação,
gerenciamento, administração, personalização, atualização e melhora dos
serviços e conteúdos colocados à disposição dos usuários pelo do
Pukas.com.br. Ainda os dados poderão ser utilizados para o envio de
comunicações aos usuários no que tange aos serviços e conteúdos
fornecidos pelo Pukas.com.br.
Autorização de uso
O usuário que facilitar seus dados pessoais autoriza expressamente ao
Pukas.com.br para o uso dos dados fornecidos com os fins aqui expostos.
Isso ainda envolve a aceitação de todos os termos contidos nestas
Declarações e nas Condições Gerais.
Intransferibilidade dos dados
Pelo
respeito à privacidade e sigilo dos usuários, o Pukas.com.br não cede nem
transfere informações pessoais dos usuários a nenhum terceiro. Contudo,
os serviços do Pukas.com.br foram desenhados para permitir que os
usuários compartilhem diferentes tipos de informações, incluídas
informações de caráter pessoal. Portanto, submetendo uma fotografia
e/ou quaisquer informações pessoais, o usuário renuncia a qualquer
expectativa de privacidade que possuir a respeito do uso das suas
informações pessoais fornecidas. Os usuários que não desejarem que suas
informações informadas no Site sejam fornecidas ao público, não deverão
utilizar o serviço.
Direitos dos titulares dos dados
Por sua vez, e como conseqüência da garantia dos direitos amparados, se
expressa ainda como finalidade aquela de permitir a qualquer tempo o
acesso às informações pelas pessoas ligadas aos dados cadastrados.
Destarte, o usuário poderá exercitar os direitos de acesso, retificação
ou cancelamento de dados e oposição, que serão mencionados abaixo.
O exercício desses direitos poderá ser efetivo por cada usuário através de correio eletrônico para: contato@pukas.com.br
Realizado o informo dos dados pelos usuários, o Pukas.com.br procederá á
retificação, supressão ou atualização dos dados pessoais do afetado,
quando isso for procedente.
A supressão de algum(ns) dados não procederá quando puder causar
prejuízos a direitos ou interesses legítimos de terceiros ou quando
existir uma obrigação legal de conservar os dados.
O direito de exigir a retificação dos dados:
Em princípio, o direito a exigir a retificação pode ser exercido diante
de falsidade, inexatidão, imprecisão ou caráter errôneo que os dados
possuírem. Seu reconhecimento significa o reconhecimento da preservação
da veracidade das informações, condição que faz à qualidade dela.
O direito de requerer a atualização dos dados:
A atualização baseia-se na preservação da vigência do dado, isto é, a
correspondência da fração da informação que representa com o âmbito
temporal em que é fornecida.
Os direitos de aditamento e dissociação:
Os usuários poderão requerer a adição de informações aos dados
cadastrados quando eles forem considerados como incompletos, não
refletindo as realidades que representam. Em sentido similar, também
poderão exigir a dissociação de dados cujas qualidades ou
características só permitam seu tratamento sem possibilidade de
estabelecer associações ou vinculações com os titulares dos dados.
Os direitos da supressão e submissão ao sigilo:
A "supressão" de um dado envolve sua eliminação definitiva do arquivo
ou cadastro, isto é, sua completa desaparição, sem que possam ficar
comprovações de seu cadastro prévio.
Sobre os Cookies
Eventualmente
o Pukas.com.br pode utilizar cookies, que serão instalados no computador
do usuário quando este navegar pelo site. Têm por finalidade facilitar
a navegação do usuário pelo site e fornecer ao Pukas.com.br informações
que o ajudarão a melhorar seus serviços e conteúdos. Em nenhum caso os
cookies utilizados pelo Pukas.com.br fornecerão informações pessoais do
usuário, quem manterá, a respeito deles, absoluto anonimato, ainda
junto do Pukas.com.br, dado que também não fornecem informações tendentes
à individualização do usuário.
É a intenção do Pukas.com.br
salientar que para navegar pelo site não é preciso que o usuário
permita a instalação dos cookies enviados pelo Pukas.com.br. Isso só
poderá ser requerido a respeito de certos serviços e/ou conteúdos.
Medidas de segurança adotadas
A
respeito de seus arquivos, bases ou bancos de dados que contenham
informações pessoais dos usuários, o Pukas.com.br adota todas as medidas
de segurança lógica e física exigidas pelas regulamentações e as
decorrentes da adequada prudência e diligência na proteção de terceiros
que tenham depositado a sua confiança no Pukas.com.br.